Compliance – porque este termo é tão importante para a gestão fiscal.

Um termo muito usado por grandes empresas é o compliance. Muitas ações são feitas ou evitadas por causa desta palavrinha, grandes organizações têm investido muitos recursos nisso e empregos têm sido gerados para profissionais especializados na condução e manutenção do compliance.  

Mas o que exatamente significa isso?

Por ser uma palavra inglesa, não temos em nosso dicionário uma definição tradicional de compliance. Ele aparece como um neologismo e cuja definição é “ação de cumprir uma regra, procedimento, regulamento etc., geralmente estabelecidos por uma instituição e para ser cumpridos por quem dela faça parte.”

Se pensarmos no compliance fiscal, que é a área de atuação da Avalara Brasil, é importante lembrarmos que quem define essa regra, procedimento ou regulamento é o governo, mais especificamente a receita federal e seus órgãos afiliados. Em outras palavras, manter o compliance fiscal é estar em dia com o que o governo determina em termos de obrigações no que diz respeito ao âmbito fiscal.

Isso significa, na prática, não somente pagar os impostos em dia, mas fazer o cálculo correto e gerar toda a documentação necessária. 

Por que o gerenciamento é tão difícil mas gera valor para as empresas?

Se pensarmos em algumas áreas internas da empresa, não é muito difícil manter o compliance. Um exemplo simples, que nos ajuda a entender: em muitas organizações os profissionais do departamento de compras são proibidos de receber presentes – ou podem receber, mas até um determinado valor – de possíveis fornecedores, para que não haja nenhum tipo de conflito ético ou de interesse.

Isso é bastante simples de se colocar em prática, basta os profissionais não receberem os presentes mencionados. 

Porém, quando pensamos no compliance fiscal, estamos falando de um relacionamento mais amplo e não necessariamente simples, que é das empresas com o Fisco. Por mais que esteja mudando nos últimos anos, o governo não tem a proximidade esperada das empresas, principalmente no que diz respeito à comunicação clara e eficaz. Quando há a alteração de uma alíquota de imposto, seja ela municipal, estadual ou federal, ou até mesmo quando um novo layout é lançado, isso é publicado no diário oficial respectivo, e as empresas precisam ir atrás e monitorar essa informação.  

Entretanto, temos além do Diário Oficial da União, 27 versões estaduais (dos 26 estados e do Distrito Federal) e um para cada município – hoje temos 5570 cidades no Brasil.

Isso significa ter que monitorar DIARIAMENTE mais de 5600 documentos para estar ciente de tudo que acontece no país inteiro.

Claro que para a maioria das empresas o número é menor, uma vez que são poucas as organizações presentes em todos os municípios do país. De qualquer forma, conseguir estar atento a todas as mudanças – que não são necessariamente negativas, muitas vezes há a redução da alíquota e as empresas não se atentam – é um esforço quase que impossível para fazer sem automação.

A Avalara Brasil ajuda as empresas a ficarem em dia com o Fisco e ter a conformidade fiscal em dia 

Sendo assim, o papel da Avalara Brasil é o de manter essa proximidade entre as empresas e o Fisco. Por meio de uma grande equipe especializada, as soluções da Avalara monitoram o ambiente fiscal-tributário e permitem ao gestor automatizar muitas rotinas que antigamente eram feitas manualmente.

Oferecendo soluções com alta tecnologia e desenvolvidas totalmente em nuvem, a Avalara Brasil ajuda as empresas a reduzirem os recursos investidos na gestão tributária e, principalmente, os erros e riscos, para que mantenha o compliance fiscal e seja reconhecida pelo Fisco por isso. Dessa forma, o que era um pesadelo para muitas pessoas há muitos anos passa a ser somente mais um aspecto importante da empresa. Por fim, estar em compliance com o Fisco pode gerar valor para empresas que têm mais segurança no seu planejamento financeiro, possuem um processo de precificação mais assertivo e competitivo e fazem da gestão fiscal um diferencial competitivo, trazendo um aspecto estratégico a uma área que historicamente foi conhecida por ser totalmente operacional.