Tecnologia Blockchain pode transformar área tributária

O blockchain é um princípio relativamente simples que usa chaves únicas de identificação, informação descentralizada e compartilhada, e criptografia para assegurar a validade, identificação, segurança e autoria das informações. Nele, os blocos são adicionados de modo linear e cronológico e por isso ele possui informação completa sobre endereços e saldos, desde o bloco inicial até o bloco mais recentemente adicionado.

A teoria do blockchain virou realidade e, com o avanço e modernidade da nossa capacidade de processamento e network de computadores, tornou possível algo que não fazia parte do nosso cotidiano. Em termos práticos, podemos agora criar e manter transações que podem ser autorizadas e validadas como confiáveis sem que haja uma parte reguladora entre elas. Sejam transações de compra, venda, contrato, aluguel, acordos, processos de identificação, ou qualquer outra interação entre 2 partes, elas passam a ser verificadas e autenticadas sem uma entidade “autorizadora” (banco, governo, cartório, etc.) como parte da transação.

A primeira aplicação que fez com que o mundo conhecesse o blockchain foi a de moedas virtuais, no caso o bitcoin, que inteligentemente usou este método para eliminar os bancos (autoridade controladora) e permitiu que 2 partes pudessem comprar/vender usando uma moeda íntegra garantida pelo processo de blockchain, ou seja, em termos gerais, autorizada, verdadeira e confiável. Com o uso da tecnologia, a moeda pode ser transacionada sem uma parte intermediária (bancos, leis, governos) e se tornou global e descentralizada.

E o que isso então significaria no mundo tributário?

Se fizermos uma comparação entre o modelo de Nota Fiscal brasileira e, por exemplo, a americana, fica claro o avanço do sistema brasileiro. Para dar uma ideia da dimensão, 90% das notas fiscais americanas são entregues em PDF sem um número controlado pelo governo ou qualquer instituição. A nota fiscal nos Estados Unidos é um documento em papel descrevendo seus atributos e passada à outra parte.

Em um sistema “solto” como o americano, o uso do blockchain seria um tremendo avanço e, talvez, pularia a fase onde os governos criam artifícios para manter o sistema autorizado e confiável usando  técnicas complicadas de autorização e identificação. É possível que rapidamente muitos sistemas americanos, que antes trabalhavam na confiança das informações, apenas com controles posteriores e auditorias, usarão o blockchain para garantir veracidade e evitar fraudes.

No Brasil, os controles e vínculos são muito mais sofisticados e rastreados. A introdução do SPED trouxe uma alternativa encontrada na época para validação, escrituração e verificação das transações financeiras. É claro que o sistema envolve muito mais que a validação e autenticidade das transações, mas o mesmo sistema poderia fazer uso da tecnologia de blockchain. Uma mudança como esta seria importante para facilitar o processo complexo do SPED e talvez diminuir o desperdício de esforços do governo e das empresas para manter estas informações confiáveis.

Por entender a importância dada ao processo de blockchain nas transações financeiras e em contratos, as empresas de serviços financeiros e os provedores de tecnologia em todo o mundo gastarão mais de US$ 1 bilhão neste ano à medida que eles correm para trazer esta tecnologia para os mercados de capitais, afirma Greenwich Associates.

O blockchain é realidade e vai mudar e simplificar nossas vidas. Ele também contribuirá para evitar que fraudes sejam facilmente aplicadas como são feitas hoje. No entanto, a velocidade de suas implementações irá depender de quão dispostos governos, empresas e cidadãos estarão para patrocinar um modelo descentralizado, aberto, distribuído e sem que haja o controle de uma entidade, empresa ou pessoa.